sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Em busca da casa nova

O Programa Monumenta do Ministério da Cultura (MinC) oferece financiamento a juros “zero” e prestações em até 20 anos para restauração de móveis privados localizados em sítios urbanos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os recursos são do banco Interamericano de desenvolvimento (BID), além das contrapartidas Estadual e Federal, e apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
De acordo com esse programa, cidades e pessoas têm sido beneficiadas. Em Cachoeira, Bahia, por exemplo, a moradora Márcia Maria Ramos, residente do Bairro Currais Velhos, no ano de 2006, tomou conhecimento do Programa Monumenta através de amigos. A partir daí vê-se a dificuldade. Depois de ir ao Iphan se inscrever nesse mesmo ano, foram dois longos anos de burocracia, filas em banco, idas ao Fórum e muita luta e persistência até a aprovação e então o início das obras em 2008.

Um caso bem sucedido

O caso de Dona Maria foi bem sucedido, pois ela teve muita paciência para encarar todas as etapas do Programa. Etapas essas como a renda financeira da família, que só pode ser de 1 a 3 salários mínimos, a casa inscrita no Programa tem que ser própria, a pessoa não pode estar com o nome sujo na praça e a planta do projeto tem que ser previamente aprovada pelo Programa.
Dessa forma, muitos são os casos que esbarram numa ou outra dificuldade. Grande parte desiste diante da burocracia necessária. Mas apesar de tudo isso, tem sido de grande importância o Programa Monumenta que valoriza a reconstrução do patrimônio histórico das cidades e possibilita através de um financiamento viável com baixas prestações a longo prazo a reconstrução de casas, muitas vezes em ruínas, de muitas famílias pobres que só assim podem viver melhor.

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